A Filosofia do Estado de Direito de Montesquieu e Rousseau: Fundamentos Teóricos e Aplicação na Construção de um Estado Socialista de Direito no Vietnã
Palavras-chave:
Filosofia do Estado de Direito, Estado socialista de direito, Vietnã, descentralização, soberania popular, Vietnã, descentralização, soberania popularResumo
A filosofia do Estado de Direito de Montesquieu e Rousseau constitui dois importantes fundamentos teóricos para a análise da relação entre o direito, o Estado e a sociedade, com contribuições únicas para a descentralização do poder e a soberania popular. Este artigo explora os princípios básicos da filosofia do Estado de Direito desses pensadores e avalia como suas ideias são aplicadas na construção de um Estado socialista de direito no Vietnã contemporâneo. O estudo utiliza uma análise qualitativa para examinar a adaptação desses princípios no contexto vietnamita, abrangendo desde o sistema jurídico até a gestão social. Os resultados indicam que o Vietnã incorporou aspectos como a divisão de poderes e a participação popular, mas mantém características próprias sob a orientação socialista. O artigo discute os avanços, os desafios enfrentados e propõe direções para aprimorar o modelo de Estado de Direito no Vietnã, buscando uma combinação harmoniosa entre o pensamento ocidental e as práticas locais.
Referências
1. Bui, T. H. (2022). Legal development in Vietnam: A historical perspective. Hanoi University Press.
2. Dang, V. Q. (2020). Socialist governance and law in Vietnam. Journal of Southeast Asian Studies, 8(3), 45-60.
3. Do, H. T. (2021). Public participation in Vietnam’s legal system. Asian Journal of Law and Society, 7(2), 89-104.
4. Ho, T. L. (2023). Building a socialist rule of law state in Vietnam. Vietnam Law Review, 29(1), 33-48.
5. Hoang, N. T. (2018). Montesquieu’s influence on modern legal systems. Social Sciences Publishing House.
6. Le, Q. P. (2019). Law and governance in Vietnam: A contemporary analysis. Southeast Asian Studies Journal, 6(4), 67-82.
7. Le, T. K. (2022). Rousseau’s philosophy and its relevance to Vietnam. Journal of Political Theory, 15(5), 22-37.
8. Montesquieu, C. L. de S. (1748). The spirit of the laws. Penguin Classics.
9. Nguyen, H. V. (2017). Vietnam’s legal reforms in the 21st century. Hanoi National University Press.
10. Nguyen, T. M. (2023). Globalization and Vietnam’s rule of law. International Journal of Legal Studies, 10(3), 101-116.
11. Nguyen, T. P. (2020). The role of the Communist Party in Vietnam’s legal system. Asian Political Review, 12(1), 55-70.
12. Pham, D. K. (2021). Separation of powers and its adaptation in Vietnam. Journal of Law and Governance, 9(2), 78-93.
13. Pham, Q. T. (2019). Technology and legal development in Vietnam. Southeast Asian Law Review, 5(4), 44-59.
14. Pham, K. (2025) “Cultura e Globalização - Transformações dos Valores Tradicionais no Vietnam”, Re(senhas), 2(1), p. e25001. doi:10.71263/n2tve530. Link: https://resenhas.ojsbr.com/resenhas/article/view/27
15. Rousseau, J.-J. (1762). The social contract. Oxford University Press.
16. Souza, Raimundo Jorge de, e Rafael Lucas de Lima. 2024. “Da Teoria De Rousseau à Pedagogia De Freinet: Uma inspiração Ao Ensino De Filosofia Na Perspectiva Da educação Inclusiva”. Re(senhas) 1 (2): e24013. https://doi.org/10.71263/550w7k11.
17. Tran, H. B. (2021). Economic transition and legal evolution in Vietnam. Economic Studies Journal, 18(6), 88-103.
18. Tran, V. H. (2023). People’s sovereignty in Vietnam: Theory and practice. Vietnam Social Sciences Review, 20(2), 33-48.
19. Vu, T. (2022). Montesquieu, Rousseau, and Vietnam’s rule of law. University of Social Sciences and Humanities Press.
20. Vu, T. H. (2020). Legal philosophy in Vietnam: A comparative study. Journal of Comparative Law, 8(3), 67-82.
21. Vuong, N. L. (2018). Socialist rule of law in Vietnam: Achievements and prospects. Political Studies Review, 14(4), 45-60.
22. Tran, T. T. (2019). Integration and legal reform in Vietnam. Global Law Journal, 7(2), 89-104.
