Destinação das embalagens plásticas de agrotóxicos e seus efeitos nas cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA

Antonio de Santana Padilha Neto; Maria Herbênia Lima Cruz  Santos; Clecia Simone Gonçalves Rosa  Pacheco

doi:10.31416/rsdv.v12i2.771

Autores/as

Antonio de Santana Padilha Neto Universidade do Estado da Bahia UNEB
Maria Herbênia Lima Cruz Santos Universidade do Estado da Bahia
Clecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco IF SERTÃO PE

DOI:

https://doi.org/10.31416/rsdv.v12i2.771

Palabras clave:

Agroquímicos, Saúde humana, Embalagens, Ecodesenvolvimento, Submédio São Francisco

Resumen

A destinação das embalagens plásticas de agrotóxicos e seus efeitos no ecodesenvolvimento nas cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA são temas atuais e relevantes, cuja análise é crucial para minimizar os riscos à saúde humana, à água, ao solo, ao ar, aos ecossistemas e ao meio ambiente natural como um todo. Este artigo analisou a destinação das embalagens plásticas de agrotóxicos e seus efeitos no ecodesenvolvimento das cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA, através das ações da Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco (ACAVASF), com o intuito de mitigar os impactos no processo de destinação das embalagens plásticas de agrotóxicos na região do Vale do Submédio São Francisco (VSMSF). Utilizou-se da pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa. Observou-se que, do ponto de vista da legislação e do papel dos agentes fiscalizadores, a destinação correta das embalagens plásticas de agrotóxicos e os riscos à saúde humana são desafios para o ecodesenvolvimento e a destinação dessas embalagens, evidenciando uma lacuna de pesquisa no campo de estudo sobre ecodesenvolvimento, fiscalização e cumprimento da legislação brasileira vigente na região pesquisada. Os resultados revelaram que o processo de fiscalização e cumprimento da legislação no Brasil tem sido falho, evidenciando a gravidade da conjuntura detectada no estudo. Em virtude disso, faz-se necessário a criação de uma Legislação Municipal nas cidades de Petrolina/PE e Juazeiro/BA para facilitar o monitoramento, acompanhamento e fiscalização do processo correto de descarte de embalagens plásticas de agrotóxicos, através de agentes municipais especializados, bem como a necessidade de eventos educacionais e informativos sobre o tema.

Biografía del autor/a

Antonio de Santana Padilha Neto, Universidade do Estado da Bahia UNEB

Mestre em Políticas e Dinâmicas do Desenvolvimento do Semiárido/Administrador de Empresa. Doutorando no Programa de Pós Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH) pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III – Juazeiro-BA. Professor da Faculdade de Petrolina - FACAPE. Campus Universitário S/N. CEP: 56.328-903. Petrolina-PE. Telefone: (87) 98827-2355. E-mail: padilha.facape@gmail.com

Maria Herbênia Lima Cruz Santos, Universidade do Estado da Bahia

Doutora em Agronomia/Engenheira Agrônoma. Professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III – Juazeiro-BA. Professora no Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH) pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III – Juazeiro-BA. Avenida Edgar Chastinet, s/n, Juazeiro, BA, Brasil. CEP: 48900-000. Telefone: (74) 3611-7363. E-mail: mhlsantos@uneb.br

Clecia Simone Gonçalves Rosa Pacheco, IF SERTÃO PE

Doutora em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial/Geógrafa. Professora do IFSertaoPE, Campus Petrolina. Professora no Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH) pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Campus III – Juazeiro-BA. Avenida Edgar Chastinet, s/n, Juazeiro, BA, Brasil. CEP: 48900-000. Telefone: (74) 3611-7363. E-mail: E-mail: clecia.pacheco@ifsertao-pe.edu.br

Citas

ACAVASF - Associação do Comércio Agropecuário do Vale do São Francisco. 2022. Disponível em: http://acavasf.com.br/ Acesso em: 26 out., 2023.

ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). NBR13968 DE 09/1997 - Embalagem rígida vazia de agrotóxico - Procedimentos de lavagem. Disponível em: https://www.normas.com.br/autorizar/visualizacao-nbr/10609/identificar/visitante. Acesso em: 26 out., 2023.

ABRAFRUTAS - Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados. 2022. ALMEIDA, V. E. S; CARNEIRO, F. F. ; VILELA, N. J. Agrotóxicos em Hortaliças: segurança alimentar riscos socioambientais e políticas públicas para a promoção da saúde. Tempus Actas em Saúde Coletiva, v. 4, p. 84-99, 2009.

ALTVATER, E. O preço da riqueza – pilhagem ambiental e a nova (des)ordem mundial. São Paulo: UNESP, 1997.

ARAÚJO, G. J. F. De; SILVA, M. M. Da. Crescimento econômico no semiárido brasileiro: o caso do polo frutícola Petrolina/Juazeiro. Caminhos de Geografia Uberlândia, v. 14, n. 46 Jun/2013 p. 246–264.

AVILA-PIRES, F. D. de. Princípios de ecologia humana [livro eletrônico] / Fernando Dias de Avila-Pires. –2. Ed. – Florianópolis, SC: Ed. Do Autor, 2020.

BEDOR, Cheila Nataly Galindo. Estudo do potencial carcinogênico dos agrotóxicos empregados na fruticultura e sua implicação para a vigilância da saúde. 2008. 115 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Fundação Oswaldo Cruz, Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, Recife, 2008. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/handle/icict/3907/000014.pdf?sequence=2&isAllowed=y. Acesso em: 26 out., 2023.

BRASIL. Decreto Presidencial nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 04. jan. 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4074.htm Acesso em: 11 out., 2023.

_______. Lei Federal nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 31. ago. 1981. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm Acesso em: 10 out., 2023.

______. Lei Federal nº 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 12. jul. 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7802.htm Acesso em: 11 out., 2023.

______. Lei Federal nº 9.974, de 06 de junho de 2000. Altera a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 06. jun. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9974.htm Acesso em: 11 out., 2023.

______. Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 02. ago. 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm Acesso em: 11 out., 2023.

______. MAPA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MENTO). Portaria n. 1.109, de 6 de novembro de 2013. Diário Oficial da União, 7 nov. 2013. 2013c. Disponível em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/portaria-mapa-1109-06-11-2013,1010.html Acesso em: 14 out., 2023.

CARNEIRO, F. F. (Org.). Dossiê ABRASCO: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde / Organização de Fernando Ferreira Carneiro, Lia Giraldo da Silva Augusto, Raquel Maria Rigotto, Karen Friedrich e André Campos Búrigo. - Rio de Janeiro: EPSJV; São Paulo: Expressão Popular, 2015. 624 p.

CASTILHO, A. L. Os financiadores da boiada: como as multinacionais do agronegócio sustentam a bancada ruralista e patrocinam o desmonte socioambiental. 2022. Observatório do agronegócio no Brasil: de olho nos ruralistas.

CUNHA, B. P da; AUGUSTIN, S. Sustentabilidade ambiental [recurso eletrônico]: estudos jurídicos e sociais / org. Belinda Pereira da Cunha, Sérgio Augustin. - Dados Eletrônicos - Caxias do Sul, RS: Educs, 2014. ISBN 978-85-7061-746-0.

DONATO, Vitório. Logística verde. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2008.

FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations World Health Organization. International Code of Conduct on Pesticide Management: Guidance on good labelling practice for pesticides (Second revision), Rome, 2022. Disponível em: file:///C:/Users/padil/Downloads/9789240053014-eng.pdf Acesso em: 20 out., 2023.

FILHO, G. M. Ecodesenvolvimento e desenvolvimento sustentável: conceitos e princípios. Textos de Economia Florianópolis, v. 4, a. 1, p. 131-142. 1993.

GALINDO, J. G. R; ALEGRIA, H. Toxic Effects of Exposure to Pesticides in Farm Workers in Navolato, Sinaloa (MEXICO). Revista Contaminación Ambiental, 34(3), 505-516, 2018.

GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2019. 207p.

GODARD, O. Environnement Soutenabie et Développement Durable: Le modèle néo-classique en question. Paris: Environnement et societé 91- CIRED. 1991.

G1 – Portal de notícias da Globo. Bolsonaro liberou 2.182 agrotóxicos em 4 anos, recorde para um governo desde 2003. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/agronegocios/noticia/2023/02/04/bolsonaro-liberou-2182-agrotoxicos-em-4-anos-recorde-para-um-governo-desde-2003.ghtml Acesso em: 05 out., 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE EMBALAGENS DE AGROTOXICOS VAZIAS - INPEV. Relatório de Sustentabilidade 2021. Disponível em: https://www.inpev.org.br/saiba-mais/informativo-inpev-virtual/97/Relatorio-Sustentabilidade-inpEV-RS21_20220427c.pdf Acesso em: 12 out., 2023.

JACOBI, P. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 189-205, março/2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/cp/a/kJbkFbyJtmCrfTmfHxktgnt/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 19 out., 2023.

LONDRES, F. Agrotóxicos no Brasil: um guia para ação em defesa da vida. – Rio de Janeiro: AS-PTA – Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa, 2011. 190 p.: il.; 23 cm. ISBN 978-85-87116-15-4 Disponível em: https://br.boell.org/sites/default/files/agrotoxicos-no-brasil-mobile.pdf Acesso em: 31 set., 2023.

LOPES-FERREIRA, M.; MALESKI, A. L. A.; BALAN-LIMA, L.; BERNARDO, J. T. G.; HIPOLITO, L. M.; SENI-SILVA, A. C.; BATISTA-FILHO, J.; FALCAO, M. A. P.; LIMA, C. Impact of Pesticides on Human Health in the Last Six Years in Brazil. Int. J. Environ. Res. Public Health 2022, 19, 3198. https://doi.org/10.3390/ ijerph19063198

MACHADO, G. C. Agronegócio brasileiro: importância e complexidade do setor. Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), Esalq/USP. 2021. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/opiniao-cepea/agronegocio-brasileiro-importancia-e-complexidade-do-setor.aspx Acesso em: 18 out., 2023.

MINAMI, M. Y. M; PASQUALETTO, A; LEITE, J. F. Destinação final de embalagens plásticas de agrotóxicos no Estado de Goiás. Universidade Católica de Goiás – Departamento de Engenharia – Engenharia Ambiental - Goiânia - GO. 2008.

NETO, M. S. TRUZZI, O. M. S. Perspectivas contemporâneas em análise organizacional. GESTÃO & PRODUÇÃO v.9, n.1, p.32-44, abr. 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/gp/a/YLRQhQvDzjQzRPf7jmc6yRf/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 21 out., 2023.

OLIVEIRA, G. M. de; COSTA, L. K. P. da; RIBEIRO, P. R; FREITAS, V. T. de; SILVA, N. A. M. da. Descarte responsável de embalagens de agrotóxico. PUBVET, Londrina, V. 7, N. 8, Ed. 231, Art. 1527, abril, 2013. Disponível em: file:///C:/Users/padil/Downloads/Descarte_responsavel_de_embalagens_de_agrotoxico.pdf Acesso em: 30 ago., 2023.

PADILHA NETO, A. de S; MOURA, J. A. G de; OLIVEIRA, A. P. B de; SILVA, A. C. P da; LIMA, J. R. F. De; MACÊDO, S. Desenvolvimento e convivência com o semiárido: relato de experiência no município de Uauá-BA. In: Desenvolvimento do semiárido: Organizações, gestão, inovação & empreendedorismo Volume 2/ Organizadores: Manoel Messias Alves de Souza, Leopoldina Francimar Amorim Coelho Diniz, João Carlos Sedraz Silva, Valdner Daízio Ramos Clementino, Acácio Figueirêdo Neto – MG: Poisson, 2021. ISBN: 978-65-5866-041-5 DOI: 10.36229/978-65-5866-041-5 Disponível em: https://www.poisson.com.br/livros/individuais/Desenvolvimento_Semiarido/ Acesso em: 22 out., 2023.

REIGOTA, M. O que é educação ambiental. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 2009.

RIGOTTO, R.M. Ideologia do desenvolvimento: ascensão, crise e horizontes. In: RIGOTTO, R.M. Desenvolvimento, ambiente e saúde: implicações da (des) localização industrial. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. 426 p. Cap. 1, p.41–68.

RODRIGUES, M. R. De S; TEIXEIRA, J. B; MILHOME, M. A. L. O descarte das embalagens dos agrotóxicos e os impactos ao meio ambiente e a saúde humana: uma análise com os agricultores do município de Acopiara – CE. Anais I CONIDIS. Campina Grande: Realize Editora, 2016. Disponível em: https://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/23987 Acesso em: 27 set., 2023.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável / Organização: Paula Yone Stroh. – Rio de Janeiro: Garamond, 2022. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5825347/mod_resource/content/1/Caminhos%20para%20desenvolvimento%20sustent%C3%A1vel.%20Sachs%2C%20Ignacy%20%282002%29.pdf Acesso em: 23 ago., 2023.

SILVA, A. R. de S.; DE MELO, D. G.; MORAES, F. J. da S.; ANTÔNIO, T.; COELHO, T. P. M.; DA SILVA, G. S. IMPACTOS AMBIENTAIS REFERENTES À NÃO COLETA DE LIXO E RECICLAGEM. Caderno de Graduação - Ciências Exatas e Tecnológicas - UNIT - ALAGOAS, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 63–76, 2015. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/fitsexatas/article/view/2136. Acesso em: 01 out. 2023.